2017

OBJETO: Garantir a expansão do Ensino Superior por meio de cursos flexibilizados e do PAFOR

Partes: Universidade Federal do Pará (Campus de Altamira) e Município de Brasil Novo

OBS: Termo de Compromisso sem numeração específica

OBJETO: Termo de Colaboração Técnica para o Pacto Pela Educação

Partes: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Município de Brasil Novo

 

OBJETO: Cessão Onerosa de Bens Móveis

Partes: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (NEPMV) e Município de Brasil Novo

OBJETO: Pactuar a adequação dos jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nª 12.527/11)

Partes: Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA, Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Município de Brasil Novo

OBJETO: Implantação e Desenvolvimento de cursos técnicos e tecnológicos, na modalidade presencial e a distância, destinados a atender servidores e a comunidade, sob demanda, do Município de Brasil Novo

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e Município de Brasil Novo

OBS: Termo de Cooperação sem numeração específica

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