2016

DECRETO MUNICIPAL Nº 636/2016 – Dispõe sobre a modificação da COOPBRAN pela ACIBRAN,  e substituição dos membros titulares junto ao GT de Brasil Novo

DECRETO MUNICIPAL Nº 634/2016 – Dispõe sobre a substituição de membro representante do STTR de Brasil Novo junto ao CMDCA.

Decreto Municipal Nº 622/2016 – Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente do Conselho de Pastores e Ministros (COMPAS) junto ao CT de monitoramento, fiscalização e controle do desmatamento de Brasil Novo.

Decreto Municipal Nº 579/2016 – Regulamenta o Cadastro Técnico de Atividades de Defesa Ambiental Municipal.

Decreto Municipal Nº 578/2016 – Dispõe sobre a nomeação do membros do Fórum de Mudanças Climáticas de Brasil Novo

Decreto Municipal Nº 577/2016 – Institui o Fórum de Mudanças Climáticas em Brasil Novo, seus membros e o Plano de Ação.

Decreto Municipal Nº 576/2016 – Regulamenta o Cadastro Técnico de Defesa Ambiental – CTDAM no Município de Brasil Novo.

Decreto Municipal Nº 555/2016 – Dispõe sobre Substituição de Membros do IAA no Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle do Desmatamento – GT do Município de Brasil Novo

Decreto Municipal Nº 505/2016 – Dispõe sobre a Substituição de Membros da SEMUTS, no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

Decreto Municipal Nº 504/2016 – Dispõe sobre a Substituição de Membros da SEMUTS no Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Controle do Desmatamento de Brasil Novo – GT.

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