2017

Decretos

 

DECRETO 264 – 2017 – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

DECRETO 263 – 2017 – Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial

DECRETO 260 – 2017 -Dispõe sobre a homologação e nomeação do Conselho Municipal de Aconpanhamento e Controle Social do FUNDEB

DECRETO 258 – 2017 – Dispõe sobre a destituição e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar

DECRETO 253 – 2017 – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

DECRETO 250 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação de equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

DECRETO 247 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municpal de Habitação

DECRETO 246 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do CRAS

DECRETO 245 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Comunitário e Atividade Produtiva

DECRETO 244 – 2017 – Dispõe sobre nomeação de Corrdenador do Programa Bolsa Família

DECRETO 239 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Sistema Municipal de Abastecimento de Água de Brasil Novo – SISMABN

DECRETO 232 – 2017 – Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Abastecimento de Água de Brasil Novo – SISMABN

DECRETO 231 – 2017 – Dispõe sobre a Exoneração de Coordenador de Habitação do Município

DECRETO 230 – 2017 – Dispõe sobre a Exoneração de Coordenador do Centro de Convivência do Idoso

DECRETO 229 – 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Coordenador do Programa Bolsa Família

DECRETO 228 – 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Coordenador do CRAS

DECRETO 227 – 2017 – Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito aos Senhores Alexandre Rizzi e Ozéias Nascimento da Silva

DECRETO 225 – 2017 – Dispõe sobre a exigência de documentos para procedimento que ocasionem a emissão ou modificação de títulos definitivos de propriedade

DECRETO 207 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

DECRETO 201 – 2017 – Regulamenta a Lei Municipal 254/2017 que adota o diário oficial da FAMEP como meio de publicação dos Atos do Poder Executivo Municipal

DECRETO 194 – 2017 – Retifica Decreto expedido em 2014

DECRETO 190 – 2017 – Dispões sobre a nomeação dos integrantes da Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente

DECRETO 187 – 2017 – Dispõe sobre ponto facultativo

DECRETO 184 – 2017 – Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO 183-2017 – Regulamenta o acesso a informação

DECRETO 178 – 2017 Dispõe sobre a nomeação/substituição do CASC/FUNDEB de Brasil Novo

DECRETO 174 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação da comissão de revisão da Lei Municipal nº 150/2012

DECRETO 167 – 2017 – Dispõe sobre a opção de publicação do RGF semestralmente

DECRETO 148 – 2017 – Dispõe sobre a designação do responsável pelo Turismo no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO 147 – 2017 – Dispõe sobre a criação e denominação de unidades escolares no âmbito municipal

DECRETO 146 – 2017 – Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar

DECRETO 146 – 2017 – Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar

DECRETO 145 – 2017 – Dispõe Sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde das Mulheres

DECRETO 145 – 2017 – Dispõe Sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde das Mulheres

DECRETO 140 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal

DECRETO 129 – 2017 – Dispõe sobre a exoneração do Diretor Clínico do Hospital Municipal

DECRETO 127 – 2017 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder público municipal

DECRETO 119 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde

DECRETO 118 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Setor de Estatística, cadastro, e sistema de informação

DECRETO 117 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão de Programas

DECRETO 116 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial V

DECRETO 115 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial III

DECRETO 114 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão Hidrográfica e Balanço Hídrico Ambiental

DECRETO 113 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão de Educação Ambiental

DECRETO 112 – 2017 – Dispõe sobre a exoneração do chefe da Divisão de Educação Ambiental

DECRETO 111 – 2017 – Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo Setor de Identificação

DECRETO 110-2017 – Declara situaçaõ de emergência nas áreas do Município de Brasil Novo

DECRETO 109-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Orçamento e Gestão

DECRETO 108-2017 – Dispõe sobre a Exoneração de Coordenador de Orçamento e gestão

DECRETO 107-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 106-2017 – Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Setor de Vigilância Sanitária

DECRETO 104-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 103-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão, Administraçaõ e Finanças

DECRETO 102-2017 – Dispõe sobre a movimentação de contas

DECRETO 101-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Assitência em Saúde

DECRETO 100-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Urbano

DECRETO 99-2017 – Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal de Finanças

DECRETO 98-2017 – Dispõe sobre a Criação e Denominação de Unidades de Ensino no âmbito municipal

DECRETO 96-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 89-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Atenção em Saúde

DECRETO 88-2017 – Dispõe sobre a movimentação de Contas da SEMUTS

DECRETO 87-2017 – Dispõe sobre a movimentação de contas da SEMUTS DECRETO 85-2017 – Estabelece o Fluxo de Despesas

DECRETO 84-2017 – Decreta Luto Oficial no Município de Brasil Novo

DECRETO 83-2017 – Dispõe sobre a movimentaçaõ de Contas da SMS

DECRETO 82-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 81-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 79-2017 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social

DECRETO 78-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 77-2017 – Dispõe Sobre a nomeação de Assessoria e Consultoria e Planejamento em Saúde

DECRETO 76-2017 – Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

DECRETO 75-2017 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Administração e Finanças

DECRETO 74-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 73-2017 – Dispõe sobre o Pagamento de ajuda de Custo para os médicos do Programa Mais Médicos

DECRETO 72-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 71-2017 – Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

DECRETO 70-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

DECRETO 68-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

DECRETO 67-2017 – Determina data máxima para abertura de UBS

DECRETO 66-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Transportes e Serviços

DECRETO 65-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor Clínico do Hospital Municipal

DECRETO 64-2017 – Dispões sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 63-2017 – Dispõe sobre a movimentação de Contas da SEMMA

DECRETO 62-2017 – Dispõe sobre a Movimentação de Contas da SEMED

DECRETO 61-2017 – Dispõe sobre a Movimentação de Contas da SMS

DECRETO 60-2017 – Dispõe sobre a movimentação de Contas da SEMUTS

DECRETO 59-2017 – Dispõe sobre a Nomeação de Coordenadoria de Educação

DECRETO 58-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 57-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 56-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Orçamento e Gestão

DECRETO 55-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Esporte

DECRETO 54-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 53-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 52-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 51-2017 – Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Cultura

DECRETO 50-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 49-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Suprimentos

DECRETO 48-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 47-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 46-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 45-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 44-2017 – Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa do hospital Municipal

DECRETO 43-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Regularização e Licenciamento Ambiental

DECRETO 42-2017 – Dispõe sobre a Chefe da Divisão de Alimentação Escolar

DECRETO 41-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ações em Saúde

DECRETO 40-2017 – Fixa o valor da taxa cobrada pela contraprestação do Serviço de Abastecimento de água

DECRETO 39-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 38-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 37-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Educação Ambiental

DECRETO 36-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental

DECRETO 35-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral

DECRETO 34-2017- Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Habitação

DECRETO 33-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Coordenador de Meio Ambiente

DECRETO 32-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Recursos Hídricos

DECRETO 31-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Comunitário

DECRETO 30-2017 – Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Suprimentos e Serviços

DECRETO 29-2017 – Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso

DECRETO 28-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Recursos Humanos

DECRETO 27-2017 – Regulamenta as contratações e aquisições de materiais por meio de Sistema de Registro de Preço

DECRETO 26-2017- Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 25-2017 – Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa Família

DECRETO 24-2017 – Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CREAS

DECRETO 23-2017 – Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CRAS

DECRETO 22-2017 – Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Trabalho e Promoção Social

DECRETO 21-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Receita

DECRETO 19-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

DECRETO 12-2017 – Decreta situação de emergência DECRETO 11-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial

]DECRETO 10-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

DECRETO 09-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Traansporte e Manutenção

DECRETO 08-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

DECRETO 07-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente

DECRETO 06-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Mineração

DECRETO 05-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social

DECRETO 04-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde

DECRETO 03-2017 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação

DECRETO 02-2017 – Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal de Administração e Finanças

DECRETO 01-2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete

 

 

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